Contratação de empresa para construção da mini-hídrica de Luaice, Distrito de Chimbonila, Província do Niassa

1. A electrificação rural é um impulsionador do desenvolvimento socioeconómico e de melhoria das condições de vida das populações. Para o efeito, o FUNAE pretende construir uma mini hídrica em Luaíce, no Distrito de Chimbonila, Província do Niassa, com potência estimada de 500kW.

2. Assim, o FUNAE convida as empresas elegíveis a apresentarem propostas seladas (devendo ser uma original acompanhada de 2 cópias) para executar a construção da mini-hídrica. O prazo de execução dos trabalhos é de 24 meses.

3. O concurso será conduzido com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas e de Fornecimento de Bens e de Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº. 05/2016, de 08 de Março, e está aberto a todos os concorrentes, conforme definido nos documentos do Concurso.

4. Os requisitos para os concorrentes interessados são os seguintes: estar legalmente constituído nos termos da legislação em vigor, possuir alvará igual ou superior a 6ª Classe, Categoria I (Subcategorias 1ª a 14ª); Categoria III (Subcategorias 1ª), Categoria V (Subcategorias 1ª a 8ª), Categoria VI (Subcategorias (1ª a 6ª), experiência na execução de trabalhos similares (pelo menos 05 anos), disponibilidade e habilidade apropriadas na sua equipa de trabalho.

5. O Documento do Concurso (Caderno de Encargos) pode ser adquirido pelos concorrentes interessados a partir do dia 10 de Setembro de 2018 nos endereços abaixo indicados e mediante o pagamento de uma importância não reembolsável de 2.000,00 MT ou o seu equivalente em moeda livremente convertível. O pagamento poderá ser efectuado em cheque ou em dinheiro. Para os concorrentes interessados no Estrangeiro, o Documento do Concurso será enviado por via aérea, contra o pagamento das respetivas despesas.

6. As propostas devem ser entregues na Sede do FUNAE em Maputo, no endereço abaixo indicado até as 10:00 horas locais do dia 25 de Outubro de 2018. Não será permitida a apresentação de propostas por via electrónica. As propostas entregues para além da data e hora limite serão rejeitadas. Propostas entregues noutras Representações/Delegações do FUNAE não serão consideradas.

7. As propostas serão abertas as 10:05 horas locais do dia 25 de Outubro de 2018 na Sede do FUNAE em Maputo, endereço abaixo indicado. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia Provisória conforme solicitado no caderno de encargos.

8. Para este concurso é obrigatória a visita ao local da obra. A data da visita é 24.09.2018 e a concentração será na sede do Posto Administrativo de Meponda pelas 10:00horas. Os concorrentes que não efectuarem a visita ao local serão desqualificados.

9. O anúncio de posicionamento terá lugar no dia 07.11.18 pelas 10:15 horas no endereço abaixo.

10. Os concorrentes interessados podem obter mais informações junto do FUNAE e consultar os Documentos do Concurso nos endereços abaixo indicado das 7:30 às 15:30 horas locais.

Fundo de Energia – FUNAE-SEDE

Enderesso: Rua da Imprensa nº 256; 6º Andar, Portas 607-610; Prédio 33 andares;

Contactos: 21 304717/20, 82/843216550, Fax: 21 309228; Celular. 82 ou; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. – Maputo