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CONCURSO Nº 197/CE-SPV-DSSE/FUNAE/UGEA/18 DESENHO, FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE MINI REDES FOTOVOLTAICAS PARA ELECTRIFICAÇÃO DOS POVOADOS DE MATCHEDJE (NIASSA), NGAPA (CABO DELGADO) E CALANGA-CHÉCUA (MAPUTO)
1. No âmbito dos esforços do Governo de Moçambique para o aumento do acesso aos serviços de energia eléctrica das zonas rurais, o FUNAE- Fundo de Energia pretende electrificar os povoados de Matchedje, Ngapa e Calanga-Chécua, com recurso à Mini redes fotovoltaicas, para prover serviços básicos de energia eléctrica a fim de melhorar a qualidade de vida das populações.
As Mini redes fotovoltaicas serão isoladas e irão compreender a geração fotovoltaica, o armazenamento e linhas de distribuição em Média e Baixa Tensão, através das quais serão ligados todos os consumidores previstos, incluindo Iluminação Pública.
2. Os locais para a construção das mini redes fotovoltaicas estão apresentados na tabela a seguir:
| Description | Province | District | Administrative Post | Village | Capacity |
| Lot 01 | Niassa | Sanga | Madjedje | Matchedje | 200kWp |
| Lot 02 | Cabo Delgado | Mueda | Ngapa | Ngapa | 200kWp |
| Lot 03 | Maputo | Manhiça | Calanga | Chécua | 60kWp |
3. Neste contexto, o FUNAE – Fundo de Energia convida os concorrentes elegíveis e qualificados para a apresentação de propostas seladas indicando o número do concurso e o Lote para o qual se refere a proposta.
4. Não é obrigatória a participação em todos os Lotes. Para cada Lote que concorrer, deve se fazer referência ao mesmo e submeter separadamente em envelope devidamente selado e identificado, conforme o descrito no Ponto 3.:
5. Para este concurso é solicitado o seguinte alvará:
| Classe | Categoria |
| 4ª | 1ª, 4ª e 6ª |
6. O concurso será regido de acordo com os Procediemntos de Contratação Pública especificados no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obra Pública Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto 5/2016 de 8 de Março).
7. Os Documentos do Concurso podem ser obtidos no endereço abaixo indicado a partir do dia 20 de Novembro de 2018 das 7:30 às 15:30h, contra o pagamento não reembolsável de 1.500,00 MT (Mil e Quinhentos Meticais) ou equivalente em moeda livremente convertivel.
8. As propostas devem ser apresentadas em PORTUGUÊS.
9. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 13:30h locais do dia 15 de Janeiro de 2019.
10. As propostas serão abertas no endereço abaixo, às 14:00h locais do dia 15 de Janeiro de 2019, na presença dos representantes dos concorrentes que optem por assistir a cerimómia.
11. As propostas entregues para além da hora limite serão rejeitadas.
12. Os candidatos podem obter informação adicional no endereço abaixo:
Endereço:
FUNAE – Fundo de Energia
Rua da Imprensa, Nº 256, porta 610 - 618
Telefones: 21304717/21304720
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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