De acordo com alínea e) do nº 3 do artigo 33 conjugado com o nº 2 do artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 05/2016, de 08 de Março, comunica-se que os seguintes concursos ficaram desertos :
| NÚMERO DO CONCURSO | OBJECTO | MOTIVO |
| 175/DSSE-FUNAE/UGEA/2018 | Contratação de empreitada para realização de estudo geofísico e abertura de furo de água na Fábrica de painéis solares de Moçambique | Desclassificação de todos os concorrentes |
Linha Verde 
