DESENHO, FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE MINI REDES FOTOVOLTAICAS PARA ELECTRIFICAÇÃO DOS POVOADOS DE MATCHEDJE (NIASSA), NGAPA (CABO DELGADO) E CALANGA-CHÉCUA (MAPUTO)
1. No âmbito dos esforços do Governo de Moçambique para o aumento do acesso aos serviços de energia eléctrica das zonas rurais, o FUNAE- Fundo de Energia pretende electrificar os povoados de Matchedje, Ngapa e Calanga-Chécua, com recurso à Mini redes fotovoltaicas, para prover serviços básicos de energia eléctrica a fim de melhorar a qualidade de vida das populações.
As Mini redes fotovoltaicas serão isoladas e irão compreender a geração fotovoltaica, o armazenamento e linhas de distribuição em Média e Baixa Tensão, através das quais serão ligados todos os consumidores previstos, incluindo Iluminação Pública.
2. Os locais para a construção das mini redes fotovoltaicas estão apresentados na tabela a seguir:
| Descrição | Província | Distrito | Posto Administrativo | Povoado | Potência /td> |
| Lote 01 | Niassa | Sanga | Madjedje | Matchedje | 200kWp |
| Lote 02 | Cabo Delgado | Mueda | Ngapa | Ngapa | 200kWp |
| Lote 03 | Maputo | Manhiça | Calanga | Chécua | 60kWp |
3. Neste contexto, o FUNAE – Fundo de Energia convida os concorrentes elegíveis e qualificados para a apresentação de propostas seladas indicando o número do concurso e o Lote para o qual se refere a proposta.
4. Não é obrigatória a participação em todos os Lotes. Para cada Lote que concorrer, deve se fazer referência ao mesmo e submeter separadamente em envelope devidamente selado e identificado, conforme o descrito no Ponto 3.
5. Para este concurso é solicitado o seguinte alvará:
| Classe | Categoria |
| 4ª | 1ª, 4ª e 6ª |
6. O concurso será regido de acordo com os Procediemntos de Contratação Pública especificados no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obra Pública Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto 5/2016 de 8 de Março).
7. Os Documentos do Concurso podem ser obtidos no endereço abaixo indicado a partir do dia 20 de Novembro de 2018 das 7:30 às 15:30h, contra o pagamento não reembolsável de 1.500,00 MT (Mil e Quinhentos Meticais) ou equivalente em moeda livremente convertivel.
8. As propostas devem ser apresentadas em PORTUGUÊS.
9. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 13:30h locais do dia 21 de Dezembro de 2018.
10. As propostas serão abertas no endereço abaixo, às 14:00h locais do dia 21 de Dezembro de 2018, na presença dos representantes dos concorrentes que optem por assistir a cerimómia.
11. As propostas entregues para além da hora limite serão rejeitadas.
12. Os candidatos podem obter informação adicional no endereço abaixo:
Endereço:
FUNAE – Fundo de Energia
Rua da Imprensa, Nº 256, porta 610 - 618
Telefones: 21304717/21304720
INVITATION FOR BIDS
TENDER NR. 197/CE-SPV-DSSE/FUNAE/UGEA/18
ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION (EPC) OF PHOTOVOLTAIC MINI GRIDS FOR THE ELECTRIFICATION OF VILLAGES OF MATCHEDJE (NIASSA), NGAPA (CABO DELGADO) and CALANGA-CHÉCUA (MAPUTO)
1. Under the efforts of the Government of Mozambique to increase access to electricity in rural areas, FUNAE – Fundo de Energia intends to electrify the villages of Matchedje, Ngapa and Calanga-Chécua trough photovoltaic mini grids, providing basic electricity services in order to improve the welfare in the communities.
The approach will be off-grid and will consist in photovoltaic generation, storage, Medium and Low voltage distribution lines, where will be connected all the expected clients, including street lights.
2. The sites for the construction of the mini grids photovoltaic system are presented in the following table:
| Description | Province | District | Administrative Post | Village | Capacity |
| Lote 01 | Niassa | Sanga | Madjedje | Matchedje | 200kWp |
| Lote 02 | Cabo Delgado | Mueda | Ngapa | Ngapa | 200kWp |
| Lote 03 | Maputo | Manhiça | Calanga | Chécua | 60kWp |
3. In this context, FUNAE invites the eligible and qualified bidders to submit sealed bids, indicating the Tender Number and the Lot to which he proposal refers.
4. It is not mandatory to participate in all the lots. For each lot, the bidders should record its reference and submit separately in duly sealed and identified envelope, as described in pont number 3.
5. For the present tender the bidders are required to have the following license:
| CLASS | CATEGORIES |
| 4ª | 1ª, 4ª e 6ª |
6. Bidding will be conducted through the Open National Bidding Procedures specified in the Public Procurement Regulations (Decree 5/2016, March 8).
7. The Tender Documents are available in the address indicated below from November 20, 2018 between 7:30 and 15:30 o’clock, under a non-reimbursable payment of MT 1.500,00 (One Thousand and Five Hundred Meticais) or its equivalent amount in a freely convertible currency.
8. The bids must be written in PORTUGUESE LANGUAGE.
9. The bids must be delivered physically in address indicated below by December 21, 2018 at 13:30 o’clock local time.
10. The bids will be opened in the address indicated below at December 21, 2018 14:00 o’clock local time with the presence of the bidders or their representatives who intend to attend the opening session.
11. The bids submitted after the deadline indicated in Point number 7 will be rejected.
12. The bidders may obtain further information at the address below:
Address:
FUNAE – Fundo de Energia
Rua da Imprensa, Nº 256, porta 610 - 618
Contact: +258 21304717/21304720
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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